Decretos
- Decretos Nº 002/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNICIPIO DE BURITIRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 002 Ativo Baixar
- Decretos Nº 005/2024 “Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público do Município de Buritirana/MA e dá outras providências.” 005 Ativo Baixar
- Decretos Nº 002/2023 “Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação 002 Ativo Baixar
- Decretos Nº 004/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRANA”. 004 Ativo Baixar
- Decretos Nº 005/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRANA”. 005 Ativo Baixar
- Decretos Nº 006/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BURITIRANA”. 006 Ativo Baixar
- Decretos Nº 007/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BURITIRANA”. 007 Ativo Baixar
- Decretos Nº 003/2022 “Institui, oficializa e torna pública a realização da IV Conferência Municipal de Educação do Município de Buritirana/MA.” 003 Ativo Baixar
- Decretos Nº 004/2022 “Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 no âmbito do Município de Buritirana e dá outras providências.” 004 Ativo Baixar
- Decretos Nº 005/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRANA.” 005 Ativo Baixar