Prefeitura de Buritirana firma parceria com Banco do Nordeste e beneficia produtores rurais
Com
objetivo de possibilitar a repactuação de dívidas dos pequenos produtores
rurais do município de Buritirana, contraídas através da linha de crédito do
Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o prefeito
Vagtonio Brandão encaminhou ainda em agosto, à Câmara de Vereadores Projeto de
Lei nº 056/17, visando conceder a liquidação e renegociação de dívida dos
agricultores junto ao Banco do Nordeste do Brasil, BNB.
A
lei, sancionada pelo prefeito Vagtonio Brandão, permite a liquidação ou
renegociação de dívida no valor de até R$ 7.000,00 – mediante autorização
legislativa. E para efeito de transparência pública a minuta do termo de
liquidação ou renegociação consta nos termos da Lei Federal nº 13.340/2016.
Acompanhado
dos pecuaristas Duarte Cavalcante e Alexandre Jales, o prefeito Vagtonio
Brandão conversou na última segunda-feira, 25, com a gerente Gleyciellen
Fonseca, da agência do Banco do Nordeste, em Imperatriz.
Ele
também ressaltou a parceria com os vereadores que aprovaram o projeto de lei
que beneficia os pequenos produtores rurais de Buritirana, considerado de suma
importância para incentivá-los a produzir mais.
O
prefeito observa que “ficam dispensados dos benefícios previstos na lei
municipal todos os produtores rurais, mini produtores e agricultores familiares
que porventura tenham direito ao fundo
de aval municipal, podendo sacar o recurso do referido fundo”.
“Essa
foi à alternativa encontrada pelo município para socorrer esses pequenos
produtores rurais que não conseguindo liquidar suas dívidas junto ao Banco do
Nordeste”, finalizou.