Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 032/2025 de 18 de Dezembro de 2025 “Dispõe sobre a designação de Conselheira Tutelar suplente para substituição temporária de Conselheira Tutelar titular afastada.” 18/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 031/2025 de 16 de Dezembro de 2025 “Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de imóvel rural que especifi ca e dispõe sobre outras providências.” 16/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 030/2025 de 05 de Dezembro de 2025 "Decreta Ponto Facultativo no dia 08/12/2025, em razão das celebrações do Dia de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências." 05/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 029/2025 de 05 de Dezembro de 2025 “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Mobilização da Equidade Étnico-Racial do Município de Buritirana e dá outras providências.” 05/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 028/2025 de 05 de Dezembro de 2025 “Institui a Comissão Municipal de Mobilização da Equidade Étnico-Racial no Município de Buritirana e dá outras providências.” 05/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 007/2025 de 30 de Abril de 2025 "Decreta o dia 02/05/2025 como ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências." 30/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 006/2025 de 16 de Abril de 2025 "Decreta o dia 17/04/2025 como ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências." 16/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 004/2025 de 06 de Março de 2025 "Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana – REURB, e dá outras providências" 06/03/2025 Baixar
  • Decreto Nº 005/2024 “Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público do Município de Buritirana/MA e dá outras providências.” Baixar
  • Decreto Nº 002/2024 de 10 de Janeiro de 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNICIPIO DE BURITIRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/01/2024 Baixar

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