Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 132/2025 LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026." 05/01/2026 Baixar
  • Lei Nº 130/2025 LEI MUNICIPAL Nº 130, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025."Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Buritirana/MA, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências". 05/01/2026 Baixar
  • Lei Nº 125/2025 LEI MUNICIPAL Nº 125, DE 26 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato dos T 26/03/2025 Baixar
  • Lei Nº 124/2025 LEI MUNICIPAL Nº 124, DE 26 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a denominação de Prédio Público no Município de Buritirana que especifica e dá outras providências". 26/03/2025 Baixar
  • Lei Nº 123/2025 LEI MUNICIPAL Nº 123, DE 26 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a denominação de Prédio Público no Município de Buritirana que especifica e dá outras providências". 26/03/2025 Baixar
  • Lei Nº 122/2025 LEI MUNICIPAL Nº 122, DE 26 DE MARÇO DE 2025."Dispõe sobre a denominação de Prédio Público no Município de Buritirana que especifica e dá outras providências". 26/03/2025 Baixar
  • Lei Nº 121/2025 LEI MUNICIPAL Nº 121, DE 26 DE MARÇO DE 2025."Dispõe sobre a denominação de Prédio Público no Município de Buritirana que especifica e dá outras providências". 26/03/2025 Baixar
  • Lei Nº 120/2025 LEI MUNICIPAL Nº 120, DE 26 DE MARÇO DE 2025."Dispõe sobre a denominação de Prédio Público no Município de Buritirana que especifica e dá outras providências". 26/03/2025 Baixar
  • Lei Nº 119/2024 LEI MUNICIPAL Nº 119/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024."ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025." 16/12/2024 Baixar
  • Lei Nº 118/2024 LEI MUNICIPAL Nº 118/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre o uso do sistema cicloviário no Município de Buritirana e dá outras providências" 13/05/2024 Baixar

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