Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 007/2025 de 30 de Abril de 2025 "Decreta o dia 02/05/2025 como ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências." 30/04/2025 Baixar
  • Decretos Nº 006/2025 de 16 de Abril de 2025 "Decreta o dia 17/04/2025 como ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências." 16/04/2025 Baixar
  • Decretos Nº 004/2025 de 06 de Março de 2025 "Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana – REURB, e dá outras providências" 06/03/2025 Baixar
  • Decretos Nº 005/2024 “Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público do Município de Buritirana/MA e dá outras providências.” Baixar
  • Decretos Nº 002/2024 de 10 de Janeiro de 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNICIPIO DE BURITIRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/01/2024 Baixar
  • Decretos Nº 007/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BURITIRANA”. Baixar
  • Decretos Nº 006/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BURITIRANA”. Baixar
  • Decretos Nº 005/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRANA”. Baixar
  • Decretos Nº 004/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRANA”. Baixar
  • Decretos Nº 002/2023 “Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Baixar

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