Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 117/2024 LEI MUNICIPAL Nº 117 /2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024."Dispõe sobre a definição do Perímetro Urbano do Município de Buritirana-MA e dá outras providências". 29/04/2024 Baixar
  • Lei Nº 116/2024 LEI MUNICIPA Nº 116/ 2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para exercício de 2025 e dá outras providências." 24/06/2024 Baixar
  • Lei Nº 115/2024 LEI MUNICIPAL Nº 115/ 2024, DE 13 DE MAIO DE 2024. "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ 13/05/2024 Baixar
  • Lei Nº 114/2024 LEI MUNICIPAL Nº 114, DE 26 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato dos T 26/03/2024 Baixar
  • Lei Nº 110/2023 LEI MUNICIPAL Nº 110/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023-"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 090/2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar, e dá outras providências." 23/10/2023 Baixar
  • Lei Nº 108/2023 LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023-"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/ 2023, DO MI Baixar
  • Lei Nº 107/2023 LEI MUNICIPAL Nº 107 /2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023-"Promove adequação orçamentária no âmbito do município de BURITIRANA/MA, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de Baixar
  • Lei Nº 106/2023 LEI MUNICIPAL Nº 106/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023-"Dispõe sobre a c riação e regulamentação do Fundo Municipal de Educação Básica de Buritirana e dá outras providências." Baixar
  • Lei Nº 105/2023 LEI MUNICIPAL Nº 105/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023-"Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Buritirana e dá outras Baixar
  • Lei Nº 104/2023 LEI MUNICIPAL Nº 104, DE 19 DE JUNHO DE 2023-"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para exercício de 2024 e dá outras providências." Baixar

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