Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 101/2023 LEI MUNICIPAL Nº 101/2023-“Altera o nome da “Escola Municipal Antônia Leôncio de Almeida” para “Unidade Escolar Reginaldo Barbosa da Silva”. Baixar
  • Lei Nº 100/2022 LEI MUNICIPAL Nº 100/2022-"Redefine a Estrutura Administrativa e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Buritirana/Ma e dá outras providências." Baixar
  • Lei Nº 99/2022 LEI MUNICIPAL Nº 099/2022-"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023". Baixar
  • Lei Nº 98/2022 LEI MUNICIPAL Nº 098/2022-"Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemlas (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/ 2022." Baixar
  • Lei Nº 97/2022 LEI MUNICIPAL Nº 097/2022-"Concede reajuste no vencimento e no vale-alimentação dos servidores municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemlas e Baixar
  • Lei Nº 96/2022 LEI MUNICIPAL Nº 096/2022-"Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas unidades de Ensino Público da Rede Municipal de Educação de Buritirana/MA." Baixar
  • Lei Nº 95/2022 LEI MUNICIPAL Nº 095/2022-"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para exercício de 2023 e dá outras providências." Baixar
  • Lei Nº 94/2022 LEI MUNICIPAL Nº 094/2022-"Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato dos Trabalhadores em Esta Baixar
  • Lei Nº 92/2021 LEI MUNICIPAL Nº 092/2021-"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022". Baixar
  • Lei Nº 91/2021 LEI MUNICIPAL Nº 091/2021-"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025". Baixar

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