EDITAL Nº - 001/2022 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA, Estado do Maranhão, em atenção ao disposto no artigo 48 da Lei Federal nº 101/00-LRF, tem a honra de CONVOCAR a população em geral, incluindo as entidades representativas do Município, para a participação na Audiência Pública para apresentação, discussão e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, nos termos da legislação vigente, a ocorrer no dia 08/04/2022, às 09:00 horas, no auditório da Câmara Municipal de Buritirana/MA.

Pauta da audiência pública:

1 - Projeção das Receitas para 2023;

2 - Apresentação e discursão dos projetos e atividades que constam no PPA 2022 - 2025 e na LDO – 2023 para subsidiar a Proposta Orçamentária para 2023 Pauta:

Prefeitura Municipal de Buritana/MA, ao 01 dia do mês de abril de 2022.

Tonisley dos Santos Sousa

Prefeito Municipal