2019
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
LEI Nº 075/2019 75 Ativo Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Buritirana, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município, e dá outras providências
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LEI Nº 076/2019 76 Ativo Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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LEI Nº 077/2019 77 Ativo Dispõe Sobre a Revisão de Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Educação de Buritirana no Ano de 2019 e Dá Outras Providências
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LEI Nº 078/2019 78 Ativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento, no âmbito do Município de Buritirana
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2018
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
LEI Nº 068/2018 68 Ativo Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Buritirana/MA e dá outras providências
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LEI Nº 069/2018 69 Ativo Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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LEI Nº 070/2018 70 Ativo INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 071/2018 71 Ativo Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências
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LEI Nº 072/2018 72 Ativo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
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LEI Nº 073/2018 73 Ativo Altera a Lei Orgânica do Município de Buritirana/MA, estabelecendo no âmbito do Poder Legislativo de Buritirana/MA, o pagamento de 13º salário para os agentes políticos.
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LEI Nº 074/2018 74 Ativo CONCEDE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 13º NO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE BURITIRANA/MA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2017
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
LEI Nº 047/2017 47 Ativo
"Dispõe sobre a delegação de atribuições da comissão de licitação, pregoeiro ou equipe de apoio do poder executivo Municipal pela Câmara Municipal de Vereadores."
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LEI Nº 048/2017 48 Ativo
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Buritirana, Estado do Maranhão e dá outras providências."
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LEI Nº 049/2017 49 Ativo
"Concede reajuste no vencimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Buritirana e dá outras providências."
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LEI Nº 050/2017 50 Ativo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 051/2017 51 Ativo
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências."
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LEI Nº 052/2017 52 Ativo
"Dispõe sobre o Conselho Escolar Municipal sobre Drogas, Município de Buritirana e dá outras providências."
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LEI Nº 053/2017 53 Ativo
CRIA A COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS E ESGOTOS E SANEAMENTO DE BURITIRANA (CAAESB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 054/2017 54 Ativo
"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO
COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA."
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LEI Nº 055/2017 55 Ativo
"SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências."
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