Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 95/2022 LEI MUNICIPAL Nº 095/2022-"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para exercício de 2023 e dá outras providências." 95 Ativo Baixar
  • Lei Nº 94/2022 LEI MUNICIPAL Nº 094/2022-"Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato dos Trabalhadores em Esta 94 Ativo Baixar
  • Lei Nº 92/2021 LEI MUNICIPAL Nº 092/2021-"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022". 92 Ativo Baixar
  • Lei Nº 91/2021 LEI MUNICIPAL Nº 091/2021-"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025". 91 Ativo Baixar
  • Lei Nº 88/2021 LEI MUNICIPAL Nº 088/2021-"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências." 88 Ativo Baixar
  • Lei Nº 87/2021 LEI MUNICIPAL Nº 087/2021-"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 87 Ativo Baixar
  • Lei Nº 86/2020 LEI MUNICIPAL Nº 086/2020-"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021". 86 Ativo Baixar
  • Lei Nº 85/2020 LEI MUNICIPAL Nº 085/2020-"SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 ( cento e oitenta mil reais), e dá outras providências". 85 Ativo Baixar
  • Lei Nº 84/2020 LEI MUNICIPAL Nº 084/2020-"Dispõe, em caráter excepcional, sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos m 84 Ativo Baixar
  • Lei Nº 80/2019 LEI Nº 080/2019 80 Ativo Baixar

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