2015
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
LEI Nº 029/2015 29 Ativo “SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.”
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LEI Nº 030/2015 30 Ativo "Disciplina o regime jurídico da contratação temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inc. IX, e da Lei Orgânica do Município, art. 12, IX."  
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LEI Nº 031/2015 31 Ativo "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB"  
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LEI Nº 032/2015 32 Ativo “Altera o dispositivos da Lei Municipal nº 100/2005, e dá outras providências.”
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LEI Nº 033/2015 33 Ativo "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências." 
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LEI Nº 034/2015 34 Ativo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. 
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LEI Nº 035/2015 35 Ativo SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências.  
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LEI Nº 036/2015 36 Ativo “Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Buritirana e dá outras providências
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LEI Nº 037/2015 37 Ativo “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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LEI Nº 038/2015 38 Ativo “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016”. 
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2014
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LEI Nº 021/2014 21 Ativo “Estabelece os órgãos oficiais de publicação do Município e dá outras providências”.  
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LEI Nº 022/2014 22 Ativo “Dispõe sobre Cria a denominação numérica e localização entre ruas e avenidas do mapa da sede municipal de Buritirana – MA e dá outras providências”. 
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LEI Nº 023/2014 23 Ativo "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências."
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LEI Nº 025/2014 25 Ativo “Cria Conselho e o Fundo Municipal de Infraestrutura e dá outras providências”. 
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LEI Nº 026/2014 26 Ativo “Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM e dá outras providências.” 
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LEI Nº 027/2014 27 Ativo “SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”.  
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LEI Nº 028/2014 28 Ativo “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.” 
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2013
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LEI Nº 001/2013 1 Ativo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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LEI Nº 002/2013 2 Ativo Reconhece como de utilidade pública a associação dos produtores e produtoras rurais do assentamento saramandaia.
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LEI Nº 003/2013 3 Ativo Lei Reconhece como de utilidade pública a ASFT - Associação das famílias agroextrativistas do assentamento  Taboleirão II
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