2013
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
LEI Nº 004/2013 4 Ativo "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências."
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LEI Nº 005/2013 5 Ativo “Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Buritirana e dá outras Providências.” 
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LEI Nº 006/2013 6 Ativo “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Buritirana e dá outras providências.”
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LEI Nº 007/2013 7 Ativo “Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores da Educação e dá outras providências.”  
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LEI Nº 008/2013 8 Ativo
"Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual- do Município de Buritirana, quadriênio 2014/2017."
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LEI Nº 009/2013 9 Ativo “DISPÕE A DAR NOME AO CEMITÉRIO DO POVOADO SANTA LUZIA, NESTA MUNICIPALIDADE.” 
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LEI Nº 010/2013 10 Ativo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BURITIRANA A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR, ADMINISTRADO PELO ESTADO DO MARANHÃO.” 
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LEI Nº 011/2013 11 Ativo “Institui no Município de Buritirana a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP, prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal”. 
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LEI Nº 012/2013 12 Ativo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BURITIRANA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ADMINISTRADO PELO ESTADO DO MARANHÃO.”  
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LEI Nº 013/2013 13 Ativo “Autoriza O Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação técnica e de parceria com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Saramandaia, e dá outras providências.”  
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LEI Nº 014/2013 14 Ativo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BURITIRANA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ADMINISTRADO PELO ESTADO DO MARANHÃO.” 
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LEI Nº 015/2013 15 Ativo “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Buritirana, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC do Município de Buritirana e dá outras providências.” 
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LEI Nº 016/2013 16 Ativo "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014."
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LEI Nº 017/2013 17 Ativo “CRIA O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL DENOMINADO ABRIGO INSTITUCIONAL LAR SANTA MÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI Nº 018/2013 18 Ativo “ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR-RPV.” 
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LEI Nº 019/2013 19 Ativo “DISPÕE A DAR NOME AO CEMITÉRIO DO POVOADO TANQUE I, NESTA MUNICIPALIDADE.”
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LEI Nº 020/2013 20 Ativo “DISPÕE A DAR NOME AO CEMITÉRIO DO POVOADO TANQUE II, NESTA MUNICIPALIDADE.”
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