Leis

• Lei Nº 99/2022 LEI MUNICIPAL Nº 099/2022-"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023". 99 Ativo Baixar
• Lei Nº 98/2022 LEI MUNICIPAL Nº 098/2022-"Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemlas (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/ 2022." 98 Ativo Baixar
• Lei Nº 97/2022 LEI MUNICIPAL Nº 097/2022-"Concede reajuste no vencimento e no vale-alimentação dos servidores municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemlas e 97 Ativo Baixar
• Lei Nº 96/2022 LEI MUNICIPAL Nº 096/2022-"Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas unidades de Ensino Público da Rede Municipal de Educação de Buritirana/MA." 96 Ativo Baixar
• Lei Nº 95/2022 LEI MUNICIPAL Nº 095/2022-"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para exercício de 2023 e dá outras providências." 95 Ativo Baixar
• Lei Nº 94/2022 LEI MUNICIPAL Nº 094/2022-"Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato dos Trabalhadores em Esta 94 Ativo Baixar
• Lei Nº 92/2021 LEI MUNICIPAL Nº 092/2021-"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022". 92 Ativo Baixar
• Lei Nº 91/2021 LEI MUNICIPAL Nº 091/2021-"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025". 91 Ativo Baixar
• Lei Nº 88/2021 LEI MUNICIPAL Nº 088/2021-"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências." 88 Ativo Baixar
• Lei Nº 87/2021 LEI MUNICIPAL Nº 087/2021-"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 87 Ativo Baixar