Leis
- Lei Nº 105/2023 LEI MUNICIPAL Nº 105/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023-"Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Buritirana e dá outras 105 Ativo Baixar
- Lei Nº 104/2023 LEI MUNICIPAL Nº 104, DE 19 DE JUNHO DE 2023-"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para exercício de 2024 e dá outras providências." 104 Ativo Baixar
- Lei Nº 103/2023 LEI MUNICIPAL Nº 103, DE 28 DE MARÇO DE 2023-"Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato dos Tr 103 Ativo Baixar
- Lei Nº 102/2023 LEI MUNICIPAL Nº 102/2023-“Altera o nome da “Unidade Escolar Edson Lobão” para “Unidade Escolar Helena Gonçalves Cavalcante”. 102 Ativo Baixar
- Lei Nº 101/2023 LEI MUNICIPAL Nº 101/2023-“Altera o nome da “Escola Municipal Antônia Leôncio de Almeida” para “Unidade Escolar Reginaldo Barbosa da Silva”. 101 Ativo Baixar
- Lei Nº 100/2022 LEI MUNICIPAL Nº 100/2022-"Redefine a Estrutura Administrativa e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Buritirana/Ma e dá outras providências." 100 Ativo Baixar
- Lei Nº 99/2022 LEI MUNICIPAL Nº 099/2022-"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023". 99 Ativo Baixar
- Lei Nº 98/2022 LEI MUNICIPAL Nº 098/2022-"Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemlas (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/ 2022." 98 Ativo Baixar
- Lei Nº 97/2022 LEI MUNICIPAL Nº 097/2022-"Concede reajuste no vencimento e no vale-alimentação dos servidores municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemlas e 97 Ativo Baixar
- Lei Nº 96/2022 LEI MUNICIPAL Nº 096/2022-"Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas unidades de Ensino Público da Rede Municipal de Educação de Buritirana/MA." 96 Ativo Baixar