Leis

• Lei Nº 110/2023 LEI MUNICIPAL Nº 110/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023-"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 090/2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar, e dá outras providências." 110 Ativo Baixar
• Lei Nº 108/2023 LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023-"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/ 2023, DO MI 108 Ativo Baixar
• Lei Nº 107/2023 LEI MUNICIPAL Nº 107 /2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023-"Promove adequação orçamentária no âmbito do município de BURITIRANA/MA, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 107 Ativo Baixar
• Lei Nº 106/2023 LEI MUNICIPAL Nº 106/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023-"Dispõe sobre a c riação e regulamentação do Fundo Municipal de Educação Básica de Buritirana e dá outras providências." 106 Ativo Baixar
• Lei Nº 105/2023 LEI MUNICIPAL Nº 105/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023-"Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Buritirana e dá outras 105 Ativo Baixar
• Lei Nº 104/2023 LEI MUNICIPAL Nº 104, DE 19 DE JUNHO DE 2023-"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para exercício de 2024 e dá outras providências." 104 Ativo Baixar
• Lei Nº 103/2023 LEI MUNICIPAL Nº 103, DE 28 DE MARÇO DE 2023-"Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritirana e o Sindicato dos Tr 103 Ativo Baixar
• Lei Nº 102/2023 LEI MUNICIPAL Nº 102/2023-“Altera o nome da “Unidade Escolar Edson Lobão” para “Unidade Escolar Helena Gonçalves Cavalcante”. 102 Ativo Baixar
• Lei Nº 101/2023 LEI MUNICIPAL Nº 101/2023-“Altera o nome da “Escola Municipal Antônia Leôncio de Almeida” para “Unidade Escolar Reginaldo Barbosa da Silva”. 101 Ativo Baixar
• Lei Nº 100/2022 LEI MUNICIPAL Nº 100/2022-"Redefine a Estrutura Administrativa e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Buritirana/Ma e dá outras providências." 100 Ativo Baixar